A questão do correto tratamento dos resíduos industriais é um tema que cada vez mais impacta a gestão de empreendimentos de todos os portes. O aumento da consciência dos efeitos nocivos da destinação inadequada, somada à legislação cada vez mais exigente e à fiscalização eficiente, tem feito aumentar, ano a ano, o total de resíduos industriais processados no Brasil: em 2009, apenas as empresas especializadas na manipulação destes resíduos processaram oito milhões de toneladas, 10% a mais que no ano anterior.
Para o pequeno industrial, o desafio está em atender a complexidade legal exigida com relação ao correto destino dos resíduos gerados em seus processos produtivos. “Num mapeamento sobre a legislação aplicável a resíduos, listamos mais de 350 itens, entre leis, decretos, normas técnicas, resoluções, etc.”, contabiliza Diógenes Del Bel, diretor presidente da Abetre (Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos), entidade que reúne as empresas especializadas em criar soluções para a questão. “Algumas indústrias precisam ter emitida uma licença ambiental para sua operação, que irá, entre outras coisas, determinar o volume máximo de resíduos que pode ser produzido naquelas condições. Mas a tendência é a de que a legislação passe inclusive a exigir a redução gradual do volume de resíduos produzidos”. A saída, diz Del Bel, é ter nos quadros da indústria um técnico especializado responsável pelo tema ou contratar uma consultoria que indicará a melhor aplicação.
Segundo explica a contadora e professora Maria Elisabeth Pereira Kraemer, do curso de pós-graduação em contabilidade ambiental da Univali, a Norma 10.004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) divide os resíduos em três classes: Classe 1 - Perigosos - Contaminantes e tóxicos; Classe 2 - Não inertes - Possivelmente contaminantes; Classe 3 - Inertes - Não contaminantes. Para cada classe, há um destino correto. Os dois primeiros, por exemplo, precisam ser obrigatoriamente enviados a aterros sanitários que possuam instalações adequadas para recebê-los, enquanto os de classe 3 podem ser enviados para aterros comuns. Mas é preciso avaliar se não há exigência de algum tipo de tratamento antes da deposição. Além disso, existem regulamentações específicas sobre como deve ser feito o transporte até os destinos, serviço realizado por outro grupo de empresas.
E todo cuidado é pouco. “Legalmente o gerador é o responsável pelos seus resíduos e tem obrigação de zelar para que tenham o correto transporte e destinação”, alerta Del Bel. Ou seja, não basta apenas contratar o serviço, é preciso ter certeza de que a empresa contratada está, efetivamente, cumprindo com a legislação. Em caso de irregularidades, o gerador é responsável solidário. Por isso, a dica é verificar se a contratada possui alvará de funcionamento e as licenças ambientais necessárias para a tarefa, e, principalmente, procurar comprovar, por meio de documentos, que o trabalho foi realizado, a chamada rastreabilidade. “O ideal é mandar o material com uma nota de remessa, exigir um certificado de destinação de resíduos e manter isso arquivado”, recomenda Del Bel, que sugere seguir, para a escolha da prestadora de serviço, a mesma receita indicada na contratação de qualquer fornecedor, ou seja, procurar referências, consultar outras empresas, pedir ajuda para entidades de classe, tudo para encontrar o melhor custo-benefício.
Descarte no cálculo de custos
Dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) revelam o quanto é dispendioso dar destinação ao resíduo: no aterro, o descarte custa de R$ 150 e R$ 300 a tonelada; a incineração, de R$ 2 mil a R$ 3 mil; e o co-processamento (queima em forno de cimento) de R$ 500 a R$ 600. E, segundo a Abetre, a receita bruta das empresas do setor chegou a R$ 1,1 bilhão em 2009. Por isso, a professora Maria Elisabeth defende uma visão contábil da questão. Segundo ela, os valores gastos com o correto tratamento dos resíduos devem, obrigatoriamente, compor o cálculo do custo do produto, o que, por sua vez, irá determinar seu correto preço de venda. “É o mesmo conceito da contabilidade financeira, só que inclui a questão ambiental”, afirma.
Nesta linha, ela diz que tudo o que é adquirido visando o cumprimento de legislação ambiental ou mesmo minimizar riscos, como filtros de ar e equipamentos para separação de materiais, deve ser entendido como ativo ambiental imobilizado enquanto os gastos resultantes da contratação dos serviços para correta destinação devem ser considerados como passivos ambientais. “O objetivo é quantificar qual é o custo real disso, por produto”. Desta forma, reforça a professora, é possível ter uma visão clara do impacto ambiental na produção e avaliar, com dados objetivos, a real competitividade daquele item. “Na grande maioria das vezes o resíduo é visto de forma separada de todo o processo produtivo e, por isso, não é contabilizado de forma correta”.
Bolsas eletrônicas de resíduos
Incluir o custo do tratamento do resíduo na concepção do preço final ajuda a não prejudicar a saúde financeira do empreendimento, mas há também outro destino interessante para alguns tipos de resíduos industriais: a doação, troca ou mesmo venda para serem usados como matérias-primas de outros processos. De tão relevante que é esta opção, algumas entidades de classe industriais mantêm as chamadas Bolsas Eletrônicas de Resíduos. Trata-se de sites que reúnem interessados em adquirir resíduos com aqueles que desejam se desfazer deles. Basta fazer o cadastro, gratuito.
Um exemplo é o Sistema Integrado de Bolsa de Resíduos, organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) que congrega mais de 6.300 empresas que negociam sobras de processos industriais, como plásticos, papéis e sucatas metálicas. Há um ano no ar, o sistema reúne em um único endereço as bolsas de produtos recicláveis dos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Sergipe e Espírito Santo. O Sistema garante às empresas a compra de resíduos sem contaminação e fornece informações sobre as negociadoras que têm licença ambiental para fazer a destinação das sobras de acordo com a legislação.
Já a Bolsa Eletrônica de Resíduos da Fiesp, completou sete anos de atividade online, mas uma versão não eletrônica já estava disponível desde 1985. Mais de 2.100 empresas utilizam a plataforma. As transações ocorrem prioritariamente em âmbito regional devido a questões operacionais e logísticas. Os setores que mais procuram a Bolsa são indústrias (46%), recicladores (26%) e intermediários (20%), sendo, em sua maioria, pequenas e micro empresas (41%), médias (12%) e grandes (6%). No balanço da bolsa, 66% dos produtos são ofertados contra 34% dos procurados, entre eles, plásticos, resíduos químicos, metal/metalúrgico, borracha e madeira/mobiliário.
Reutilização do E.V.A. no centro de São Paulo
Um exemplo de como pode se dar o aproveitamento de resíduos é o trabalho realizado por Carla Tennenbaum que, inconformada ao ver restos de E.V.A. expandido sendo recolhidos por caminhões de lixo comum no bairro do Brás, na zona central de São Paulo, resolveu dar um destino mais nobre a eles. “Vi vários sacos de sobras coloridas nas calçadas. Era como se estivessem jogando cores fora”, conta. “Comecei a brincar com esse material até desenvolver objetos artísticos”.
Ela então fundou a Evamaria, que recolhe e processa os resíduos de empresas parceiras e produz mandalas, quadros, painéis, brindes, como porta-lápis, chaveiros, entre outros. Resíduos muito pequenos para outros propósitos ou sobras da própria produção da Evamaria são moídos e utilizados como enchimentos de pufes.
Desde 2007, já foram utilizadas mais de 10 t de E.V.A. expandido, produto derivado do petróleo cujos resíduos são oriundos principalmente da fabricação de brinquedos pedagógicos, tatames e solas de sandálias. Por ser um termofixo, ou seja, um produto que não pode ser derretido ou fundido e retornar ao ciclo de produção, a reutilização do E.V.A. se torna ainda mais importante para a preservação do meio ambiente.
Confira alguns dos materiais produzidos pela Evamaria com os resíduos de E.V.A.:
- espiral
- chaveiro
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