O programa de Empreendedores Individuais alcançou a marca de 500 mil pessoas cadastradas no sistema após seis meses de existência. O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) espera que até o final de 2010 mais de um milhão de profissionais tenham se formalizado.
Já para 2011, a previsão é que outros 500 mil deem entrada no sistema, com mais 500 mil em 2012. Isso porque, de acordo com pesquisas da instituição, o universo de pessoas que se enquadram na figura jurídica do Empreendedor Individual é de entre 2,5 e 3 milhões de pessoas.
Por dia, no mês de agosto, uma média de 4,5 mil pessoas aderiram ao sistema. Para chegar à marca de um milhão até dezembro, o Sebrae aposta na divulgação boca a boca a partir dos profissionais já cadastrados, além de campanhas institucionais que divulgam os benefícios da formalização. A entidade conta, ainda, com apoio dos municípios, que atuam na linha de frente do processo junto a camelôs, por exemplo.
Estão aptos a se tornar Empreendedor Individual profissionais autônomos - como pipoqueiros, cabeleireiros, mecânicos e ambulantes - que trabalhem por conta própria, contem com no máximo um funcionário e que tenham receita bruta de até R$ 36 mil anuais. Para tanto, o Empreendedor Individual paga valor fixo mensal de R$ 57,10 - caso atue no comércio ou na indústria - ou R$ 62,10 - se for prestador de serviços-, que será destinado à Previdência Social e ao pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou ISS (Imposto sobre Serviços). Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Assim, ele passa a ter acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria. O cadastro é feito pelo Portal do Empreendedor. Formalizado, o Empreendedor Individual também pode vender para o poder público e de obter crédito diferenciado.
Fonte: Agência Sebrae
