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Programa empreendedor individual estará disponível a partir de janeiro

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A partir de janeiro todos os Estados do Brasil estarão incluídos no sistema de formalização do Empreendedor Individual, segundo informação da SCS (Secretaria de Comércio e Serviços) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Atualmente, estão inseridos no sistema São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal. Com a  nova versão, os demais Estados serão incluídos ao portal e os empreendedores desses locais poderão se formalizar.

Outra novidade será o sistema de inscrição, que será simplificado. Não haverá, por exemplo, a necessidade de preencher ou entregar formulários em papel nas juntas comerciais ou assinar documentos presencialmente. Todas as informações estarão disponíveis em apenas uma tela.

O público-alvo do Empreendedor Individual são os cerca de 11 milhões de empreendedores informais no país. Até o dia 13 de dezembro o Portal do Empreendedor registrava mais de 117 mil formalizações. A meta, até o final de 2010, é de formalizar um milhão de empreendedores.

Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, é possível entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Rede, por meio do endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior