A lista de produtos e serviços que será usada pelo Brasil como forma de retaliar os Estados Unidos por subsídios ilegais dados aos produtores americanos de algodão foi liberada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior). Confira a lista completa.
A relação dos produtos inclui arenque, peras, cerejas, batatas, trigo, produtos de higiene pessoal como xampus e pasta de dente, pneus e automóveis, entre outros itens. O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cujo aumento da tarifa de 10% para 30% poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta esse problema porque o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra de trigo. “Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura e examinada a necessidade de importação do Brasil. Nós temos uma produção interna, que aumentou e temos fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados”, disse.
O valor total da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, mas a decisão sobre a forma de adotar essas medidas deve ser definida até o dia 23 de março.
A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano. Segundo texto da resolução, “o Brasil permanece aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso”.
No ano passado, a OMC (Organização Mundial do Comércio) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.
O diretor do Departamento de Economia do MRE (Ministério das Relações Exteriores), Carlos Márcio Cozendey, explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país. "O industrial americano vai se perguntar: por que estou sendo retaliado, perdendo mercado no Brasil, para defender uma política do setor de algodão que prejudica vários países em desenvolvimento e os da África?”, disse.
O governo brasileiro espera o cumprimento do governo americano das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação.
Fiesp apóia a decisão
Em nota, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) diz lamentar que o governo dos Estados Unidos não tenha cumprido, até o momento, as decisões da OMC, mas considera que “a retaliação é o único instrumento legítimo e disponível legalmente para contrapor práticas desleais de comércio, que prejudicam os produtores de algodão do Brasil e de outros países”.
Para a entidade, as prioridades do caso são: (i) a implementação integral das decisões por parte dos Estados Unidos e (ii) a defesa dos interesses do setor cotonicultor brasileiro. No entanto, os programas de subsídios domésticos (pagamentos contracíclicos e empréstimos de mercado) dependem de alteração da Lei Agrícola norte-americana, que somente ocorrerá em 2012. Neste intervalo, a Federação sugere, como solução adequada para se evitar a retaliação, o oferecimento de compensação temporária significativa ao setor cotonicultor, e a outros setores brasileiros condicionados ao compromisso de implementação integral.
A FIESP prestará apoio aos setores industriais afetados pela retaliação e atuará junto aos governos do Brasil e dos Estados Unidos com o objetivo de obter uma solução negociada. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, "está nas mãos do governo americano realizar um gesto que demonstre compromisso com as regras internacionais de comércio".
Fontes: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agência Brasil e FIESP
