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Caro Rodrigo Basicamente uma franquia existe como uma ferramenta de negócio , onde uma empresa através de um contrato de franquia , estabelece uma vinculação comercial. O franquiador (você) com a devida marca registrada , permite ao franquiado a usufruir da marca e das campanhas gerais de publicidade. Geralmente o franquiador faz uma pesquisa de mercado sobre a pretensão de instalação da franquia , para não comprometer a marca , evitando a criação de um ponto comercial em um local desinteressante , gerando a falência. Geralmente o franquiador fica com a exclusividade no fornecimento de produtos ou insumos para a atividade pretendida, exigindo o cumprimento de padrões de aspecto e prestação de serviço. Tudo isto em contrato. Geralmente cobra-se uma especie de luvas para concessão da franquia , e uma espécie de mensalidade ou participação , ou cota. Detalhes contábeis quanto a necessidade de indicação na receita sobre a modalidade de negócio , a modalidade de opção tributária , um contador tem dados mais precisos. No mais é uma relação mais contratual que propriamente de vinculação pública , pois os franquiados , tem responsabilidades autônoma do franquiador. Não se trata de mero sócios participantes. Se Você já tenha esta estrutura a lei apenas regula , não impede. Há um sindicado das empresas de franquias , mais detalhes , faça uma consulta , é mais específico em detalhes.Procure no google sindicado de empresas de franquias. Muito simples. Espero ter ajudado. www.golmaney.com, Luiz Paulo Domingues OAB/MG 81414, email: advocacialuizpaulo@yahoo.com.br

Caro Rodrigo, a franquia é uma das formas possíveis de viabilizar o plano expansão de uma empresa. Caso a alternativa seja o sistema de "franchising", você deverá operar de acordo com lei 8955/94, a chamada "lei de franquias". É esta lei que regula a relação entre franqueado e franqueador. Mas há outros passos importantes e anteriores, e o primeiro deles é analisar se sua empresa é realmente franqueável, mais ou menos com o seguinte roteiro: 1) tem marca conhecida/ forte? 2) já possui padrões de funcionamento que possam ser replicados? 3) Tem condições de repassar o know how do serviço ou condições de distribuir os produtos a uma rede? 4) Tem estrutura para atender as demandas dos franqueados? A próxima etapa seria a elaboração de um plano de negócio e de dois estudos de viabilidade econômica: 1) Da tua própria empresa, para verificar as condições de operar como franqueador 2) Do futuro franqueado, para ver se a operação da franquia será atrativa O passo seguinte seria a formatação do modelo (aí, sim, estruturação da franqueadora, formatação jurídica, etc) e a venda das franquias. Resumidamente é isso, me coloco à disposição se tiveres mais dúvidas: pedro@dhv.com.br. Podes visitar ainda o site da ABF, Associação Brasileira de Franquias. Há muitos dados sobre esse mercado lá. Boa sorte e bons negócios! Pedro M. de Oliveira